ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Operação: Léo Barbosa nega ter tentado atrapalhar investigação e diz que provará inocência sobre acusações
O deputado estadual Léo Barbosa informou em nota à Gazeta que colabora…
Noticias do Esporte
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Deputada Janad defende melhorias estruturais em escola estadual de Nova Rosalândia
Com foco na valorização da educação pública, a deputada estadual Janad Valcari…
Aleto moderniza gestão de processos com lançamento do SEI
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo…
Jogador da Copa do Mundo é encontrado morto aos 25 anos
Jayden Adams, meia da seleção da África do Sul e do Mamelodi…
“Vocês são a voz do nosso povo”, destaca Dr. Danilo aos agentes de saúde em Lagoa da Confusão
A entrega das motocicletas representa mais um avanço para a saúde de…
Milei lança plano para demitir 21 mil servidores na Argentina
O governo da Argentina de Javier Milei publicou decreto, nesta segunda-feira (19),…
Mulher é encontrada morta e companheiro é principal suspeito, diz PM
Caso aconteceu em Gurupi, região sul do Tocantins. Mulher foi encontrada morta…
Mantoan cobra mais trabalho e menos espetáculo na política
Em seu primeiro discurso na volta do recesso da Assembleia Legislativa do…
Só 5 Copas tiveram artilheiros com mais gols que Messi em 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Somente cinco edições de Copa tiveram artilheiros…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Júnior Diamantino participa de cavalgada em Araguaína e amplia força de sua pré-campanha a deputado estadual
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de Araguaína neste fim de semana, acompanhado por amigos, apoiadores e importantes lideranças políticas que integram seu projeto para…
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