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Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fortalecimento das instituições ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências. "Nada mais importante que recordar que instituições fortes não surgem fortuitamente. Constroem-se com diálogo, com…
Há exceções, como a prisão por flagrante delito Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 19:23 Essa "imunidade" vale até o dia 27 e está prevista em lei. O objetivo é evitar que o cidadão seja impedido de exercer o direito ao voto - Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições,…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 18:51 Fernanda Melchionna: o branqueamento do papel gera a liberação de poluentes na água - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3235/26 proíbe órgãos públicos federais de comprarem produtos que contenham celulose submetida a processos químicos de branqueamento. O objetivo é evitar danos…
Laura Carneiro: "Trata-se de uma política humanizada" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa para garantir que crianças e adolescentes afastados dos pais sejam acolhidos por parentes próximos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A família extensa é formada por parentes com os…
Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 17:41 Deputado Pezenti, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais que fundamentaram o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. A…
O Corinthians vai ao Rio para encarar o Botafogo neste domingo, às…
A defesa de Waldecir, feita pelo advogado Zenil Drumond, informou que ele…
Nesta segunda-feira, 8, representantes da Indústria Cinematográfica estiveram no gabinete do vice-presidente…
Atualmente, essa isenção só vale para carros de até R$ 200 mil…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026…
Plenário A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam…
Claudia requer sinalização e redutores velocidade para Serra de Taquaruçu SECOM TO…
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Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026 -…
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Marina Ramos/Câmara dos…
Foto: Walker Ribeiro/Secom-TO Neste ano de 2026, um total de 30.304 imóveis estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Palmas. A lista completa foi publicada pela Prefeitura…

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