Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fortalecimento das instituições ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências. "Nada mais importante que recordar que instituições fortes não surgem fortuitamente. Constroem-se com diálogo, com…

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

Há exceções, como a prisão por flagrante delito Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 19:23 Essa "imunidade" vale até o dia 27 e está prevista em lei. O objetivo é evitar que o cidadão seja impedido de exercer o direito ao voto - Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições,…

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Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 18:51 Fernanda Melchionna: o branqueamento do papel gera a liberação de poluentes na água - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3235/26 proíbe órgãos públicos federais de comprarem produtos que contenham celulose submetida a processos químicos de branqueamento. O objetivo é evitar danos…

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Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais

Laura Carneiro: "Trata-se de uma política humanizada" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa para garantir que crianças e adolescentes afastados dos pais sejam acolhidos por parentes próximos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A família extensa é formada por parentes com os…

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Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica

Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 17:41 Deputado Pezenti, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais que fundamentaram o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. A…

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Na tarde desta sexta-feira, 22, a Polícia Civil do Estado do Tocantins,…

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Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia

15/05/2026 - 17:32   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam…

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ARAGUATINS: Justiça do Trabalho promoverá mutirão de atendimentos gratuitos de 4 a 8 de fevereiro

A partir do dia 4 de fevereiro, a Justiça do Trabalho promoverá…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Deputado Moisemar homenageia Professora Maria da Paz em sessão solene dos 30 anos da Arquidiocese

A Professora Maria da Paz Alves Silva Sousa foi homenageada nesta quinta-feira,…

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Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos

É proibido espalhar santinhos no dia das eleições - Foto: Fernando Frazão/Agência…

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Polícia Civil do Tocantins prende em Cristalândia foragido da Justiça de Santa Catarina condenado a mais de 26 anos de prisão

A Polícia Civil do Tocantins cumpriu um mandado de prisão nesta terça-feira,…

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Casos de Policia

Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Marina Ramos/Câmara dos…

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Conab e BNDES capacitam povos tradicionais e agricultores familiares para o Amazônia Viva

As organizações de povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares, bem como da sociedade civil poderão tirar suas dúvidas na próxima terça-feira, 3, sobre o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.…

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