ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Mauro Carlesse deixa o AGIR e intensifica articulações para disputar o governo
Mauro Carlesse O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, desfiliou-se do partido AGIR…
Noticias do Esporte
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Prefeitura de Araguaína inaugura maior creche da Região Norte com atendimento integral e noturno
A Prefeitura de Araguaína inaugurou nesta segunda-feira, 29, o Centro Educacional Infantil…
Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições
Ciência, tecnologia e Comunicações Audiência será interativa; envie suas perguntas 29/05/2026 -…
Quem é Eliziane e como os bares deram origem à personagem Bebinha
Com vídeos de humor que misturam improviso e situações inusitadas, a personagem…
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue para sanção…
Tireoide alterada? Conheça os primeiros sinais que costumam surgir de forma silenciosa
Cansaço constante, ganho ou perda de peso sem motivo aparente, queda de…
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares
Segurança A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/07/2026 - 11:05…
Zelenski aceita congelar front, e Putin reabre negociações
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Enquanto o presidente Vladimir Putin debatia a…
PL apresentada por Gutierres Torquato busca ampliar acesso à internet em regiões sem cobertura no TO
Deputado Gutierres Torquato Ascom Dep Gutierres Torquato / HD Proposta busca levar…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Em Araguaína, Polícia Civil prende casal do tráfico, apreende entorpecentes e uma pistola municiada
Em mais uma ação de combate ao tráfico de drogas, realizada pela 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (DENARC – Araguaína), na manhã desta sexta-feira, 20, equipes da Unidade Especializada…
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