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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Escândalo antes de decisão: Bósnia acusa Itália de espionagem em treino
Uma polêmica tomou conta da final do playoff europeu pelas vagas na…
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Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
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Cedeca/TO abre inscrições para formações sobre o Conselho Tutelar
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -…
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria
© Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…
Foragido que ligou para polícia e pediu para ser preso usava tornozeleira antes de fuga
A defesa dele não foi localizada até a última atualização desta reportagem.…
VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO desta segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Veja como a criatividade ganha vida e…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Veja os destaques do Bom Dia Tocantins…
Terremoto de magnitude 7,8 atinge sul das Filipinas
O número de mortos em um forte terremoto de magnitude 7,8 ao…
Mulher morre 3 dias após cirurgia plástica em SP; polícia investiga
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, um familiar da vítima…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Nesta quarta (25), Laurez Moreira reúne Gilberto Kassab, ministros e lideranças nacionais em Encontro Estadual do PSD em Palmas
O PSD Tocantins realiza, nesta quarta-feira, 25, às 10 horas, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, seu Encontro Estadual, reunindo lideranças políticas de todo o estado…
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