Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Israel da Terezona homenageia todos os pais em nome de seu pai, Ubaldo, exemplo de vida aos 102 anos

Em comemoração ao Dia dos Pais, o vereador Israel da Terezona prestou…

admin Por admin

Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins

Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM…

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e…

admin Por admin

Anvisa suspende corticoide e remédio para colesterol; veja quais lotes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira (18) a…

Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial

Ciência, tecnologia e Comunicações A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes…

admin Por admin

de 24 de setembro de

Pular para o conteúdo Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 43seg Publicidade Unitins abre…

admin Por admin

Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados na Aleto

Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória…

admin Por admin

Palmeiras derrota Fluminense e mantém liderança do Brasileiro

Em uma partida muito movimenta, disputada na noite desta quarta-feira (25) na…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia