Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Palmeiras terá ‘maratona’ fora de casa e trabalha para recuperar Vitor Roque

Após vencer o Grêmio e alcançar a quarta vitória consecutiva no Brasileirão,…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Djokovic leva susto, mas vence algoz de João Fonseca e avança em Wimbledon

Djoko levou um susto no primeiro set, mas buscou a virada após…

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

‘Ainda mistura idiomas’, diz professor de português de Ancelotti sobre evolução do aluno

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Enquanto comanda a seleção brasileira nos…

Folhapress Por Folhapress

Prefeito Wagner Rodrigues anuncia reposição salarial de 4,44% e garante progressão para professores da rede municipal em Araguaína

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a concessão da reposição salarial…

admin Por admin

Marcos Júnior participa da cavalgada de Araguatins e fortalece projeção como pré-candidato a deputado estadual

O vereador de Palmas e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, marcou…

admin Por admin

Moisemar Marinho apresenta requerimento para reestruturação do PCCR da PM e do Corpo de Bombeiros

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou na sessão ordinária de quarta-feira,…

admin Por admin

Presença de Dorinha fortalece lançamento das pré-candidaturas de Dra Ângela e Sandoval Cardoso em Araguaína

O cenário político de Araguaína ganhou força na noite desta sexta-feira (08)…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia