Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Trump diz que motivo dos disparos não está claro e que atirador é ‘lobo solitário’

ISABELLA MENON WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O presidente Donald Trump disse que…

Folhapress Por Folhapress

Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse haver indícios…

Marcelo Brandao Reporter da Agencia Brasil Por Marcelo Brandao Reporter da Agencia Brasil

Corinthians pagou mais de R$ 170 milhões em dívidas, mas depende de vendas

(UOL/FOLHAPRESS) - Mesmo em meio à crise financeira, o Corinthians já desembolsou…

Folhapress Por Folhapress

Crianças e adolescentes acolhidos da Prefeitura de Palmas tem tarde especial no shopping

Crianças e adolescentes acolhidos pela Casa Abrigo Raio de Sol, vinculada à…

palmas.to.gov.br Por palmas.to.gov.br

Brasil tem 214,2 milhões de habitantes e 15 municípios com mais de 1 milhão em 2026

Projeção nacional indica crescimento de 0,37%, inferior ao de 2025 (0,39%). População…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga

Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto da Câmara dos…

admin Por admin

Mais de 400 pessoas lotam reunião no Setor Bela Vista, em Palmas, e reforçam força de Júnior Diamantino e Lucas Campelo

Encontro desta terça-feira, 25 de agosto, reuniu lideranças, moradores e apoiadores e…

admin Por admin

Gui Santos diz que Luca Doncic o xingou em português na NBA: ‘Filho da…’

(UOL/FOLHAPRESS) - O ala-pivô Gui Santos, do Golden State Warriors, revelou que…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia