ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
TCE alerta município do TO por retenção e não repasse de mais de R$ 800 mil em descontos de servidores
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) emitiu o Alerta…
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É hora de acordar! Entenda como o alarme prejudica o ciclo do sono
O sono de qualidade é essencial para todos nós. Além de descansar…
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Meio ambiente e energia Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise…
Vão maior e técnica de balanço sucessivo: Veja como foi a construção da nova ponte entre TO e MA após desabamento em 2024
A nova estrutura vai substituir a Ponte Juscelino Kubitscheck, que desabou em…
Morre Chiaki Ishii, primeiro medalhista olímpico do judô brasileiro
Primeiro medalhista olímpico e mundial do judô brasileiro, Chiaki Ishii morreu nesta…
Meia da Chape sobreviveu a tiro no rosto e relembra violência
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ano de 2026 marca a…
Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria
Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado, salvo se houver…
Detran/TO realiza Operação Carnaval com foco no combate à embriaguez no trânsito
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…
CBF tenta solução para clubes que vão ceder estádios na Copa Feminina
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF trabalha na elaboração do calendário…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Com Vicentinho, Tocantins terá “grande movimento pela proteção animal”, garante Diane da Vitória dos Bichos
“Juntamente com outras mulheres valorosas que têm trabalho realizado e são referências nas suas áreas de atuação, a vereadora Diane enriquece de qualidade os nossos quadros”, salientou Vicentinho Júnior, pré-candidato…
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