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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Por: Francisco Neto Pereira Pinto Série da Prime Video foge do óbvio…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o…
O prefeito de Colméia, Pedro Clésio Ribeiro, foi visto utilizando uma caminhonete…
© Afonso Braga/Arquivo/Rede Câmara O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de…
Propostas seguem para análise do Senado Da Agência Câmara - 28/07/2026 -…
A Justiça determinou a retirada imediata de um conteúdo divulgado pelo Conselho…
Caso aconteceu em Araguaína. A Diocese, que é responsável pelo monumento, afirmou…
As atividades relacionadas ao setor de minerais críticos e estratégicos (MCE) para…
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Diante de grande público, candidato defendeu retomada do desenvolvimento da região Sul com investimentos em logística, geração de empregos, saúde e infraestrutura O sentimento de mudança tomou conta da grande…

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