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Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde
Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 20:49 Hugo Motta: "Construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara" - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de sessão solene do Congresso…
Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 18:32 Solano: planos de saúde sem fins lucrativos exercem papel significativo na assistência a servidores públicos - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação…
Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 17:18 Laura Carneiro: proposta confere clareza jurídica às resoluções do Banco Central - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de quitar dívidas ou pagar parcelas…
Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS
Projeto de lei segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:37 Rodrigo Valadares, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames privados, conforme avaliação do profissional de saúde ou da equipe responsável pelo paciente. Para…
Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:30 Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 69/25, que permite a quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas que devem pensão alimentícia. A…
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Jogador da Copa do Mundo é encontrado morto aos 25 anos
Jayden Adams, meia da seleção da África do Sul e do Mamelodi…
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Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
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Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB tem 12,38%. Um levantamento feito…
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 17:55 …
Portugal vence Dinamarca, e Jesus evita falar sobre saída de Cristiano Ronaldo
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Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Compromisso com a inclusão: deputado Dr. Danilo destina R$ 100 mil ao Programa Abraça Paraíso
A destinação da emenda reforça uma atuação que vai além dos investimentos…
Benfica enfrenta danos de imagem por comportamento no caso Vinicius Junior
JOÃO GABRIEL DE LIMALISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - "Racista! Fora, Mourinho!" Os poucos…
ESPERANTINA: Gestão Tota alcança desempenho expressivo em selo que mede planejamento e responsabilidade fiscal
Esperantina, no Bico do Papagaio, alcançou 100 dos 110 pontos possíveis no…
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SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins
Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy César, concedeu na última quarta-feira, 4 de fevereiro, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto),…
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