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Texto do relator não atingiu o número mínimo de votos necessários para que fosse aprovado em Plenário Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 21:29 Marcelo Queiroz, relator do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) a criação de novo regime de resolução bancária com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades…
Presidente da Câmara também elogiou a possibilidade de contratação de dois trabalhadores pelo microempreendedor individual Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 20:10 Hugo Motta: projeto garante justiça tributária aos microempreendedores - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cumprimentou os parlamentares "pela expressiva votação, quase unânime", em favor do reajuste no limite de enquadramento…
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos contra 4, reajuste no limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e perdão a dívidas de quase 3 milhões de MEIs. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira…
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório para fintechs e plataformas financeiras digitais com diretrizes para o funcionamento, a supervisão tecnológica, a transparência de algoritmos e a prevenção à lavagem de dinheiro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Fintechs são empresas que…
Proposta da anistia de dívidas foi apresentada pelo governo e aprovada pelos deputados Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 17:55 • Atualizado em 14/10/2026 - 21:03 Rubens Pereira Júnior, relator do projeto - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou parecer ao Projeto de Lei Complementar 186/26, que eleva o limite de enquadramento…
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
Mantoan em visita à Universidade Federal do Tocantins Ascom Mantoan / HD…
Alunos do 7º e 8º ano conheceram de perto funcionamento do Poder…
O papa Leão XIV chegou, nesta terça-feira (13), às 13h07 (hora local)…
A Data Fifa de março marca a reta final de preparação da…
Projeção nacional indica crescimento de 0,37%, inferior ao de 2025 (0,39%). População…
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa…
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar…
Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária,…
Texto do relator não atingiu o número mínimo de votos necessários para…
Candidato afirma que medida vai deixar mais dinheiro no bolso das famílias e diminuir custos para quem produz e gera empregos no Tocantins O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho,…

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