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Cidadãos serão atendidos por WhatsApp Da Agência Câmara - 02/10/2026 - 14:28 Neste domingo, dia da eleição, os canais de checagem de informações da Câmara dos Deputados e do Senado vão oferecer atendimento especial aos eleitores, das 9h às 17h. Se o cidadão tiver alguma dúvida sobre as eleições, especialmente sobre o voto para deputados e senadores, pode enviar sua…
Os responsáveis pelos eventos deverão adotar mecanismos para cumprir as determinações judiciais de restrição de acesso Da Agência Câmara - 02/10/2026 - 14:25 Acesso será restrito até que dívida seja quitada - Foto: André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2581/26 estabelece que a falta de pagamento de pensão alimentícia pode impedir temporariamente o devedor de entrar em estádios, arenas…
Fotos deverão registrar todas as etapas da execução do empreendimento - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2747/26 obriga estados, Distrito Federal e municípios a divulgar fotografias e informações detalhadas, com data e local do registro, sobre o andamento de obras e serviços de manutenção em seus portais da transparência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 02/10/2026 - 11:07 Objetivo é valorizar o produtor que atua dentro da legalidade - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 3238/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o poder público de comprar produtos agropecuários que tenham sido cultivados ou produzidos em propriedades rurais invadidas. Pela proposta,…
Sistema individual deverá ter eficiência equivalente ou superior à da rede pública - Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3294/26 altera as regras sobre saneamento básico e gestão de recursos hídricos para facilitar a regularização de captações domésticas de água subterrânea e permitir o uso de sistemas próprios de tratamento de esgoto, mesmo onde houver rede pública…
A vereadora Maria Rúbia (UB) usou as redes sociais na manhã desta…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Herói do Corinthians na classificação para as…
O Governo do Tocantins concluiu a fase de planejamento necessária para o…
O vereador Carlos Amastha (PSB) reforça sua atuação na Câmara Municipal de…
O Tocantinópolis EC (TEC) confirmou a liderança da primeira fase do Campeonato…
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 103ª…
Política e Administração Pública Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão…
Hoje, o contribuinte só pode deduzir R$ 3.561,50 por ano para cada…
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Cidadãos serão atendidos por WhatsApp Da Agência Câmara - 02/10/2026 - 14:28…
O ex-governador do Tocantins e candidato a deputado federal, Sandoval Cardoso, reforçou publicamente sua parceria com Júnior Diamantino e destacou a importância de fortalecer sua caminhada política em Itacajá, cidade…

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