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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
De volta ao Palácio, Wanderlei diz que encontro com deputados foi marcado por respeito e gratidão; Veja registros
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
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Trailer se incendeia e faz fogos de artifício serem disparados em estrada
Incidente pirotécnico ocorreu em rodovia no Tennessee, EUA Trailer se incendeia e…
Amélio Cayres assume protagonismo na disputa estadual e promete ser a ponte entre o governo e os 139 municípios tocantinenses
A convenção que oficializou a candidatura de Amélio Cayres a vice-governador do…
Mulher é presa após esfaquear quatro homens no centro de Londres
Suspeita de 47 anos foi detida por porte de arma ofensiva e…
Vídeo de líderes da cúpula nacional enterra dúvidas e confirma Gaguim na disputa ao Senado
A disputa pelo Senado no Tocantins ganhou um novo rumo nesta sexta-feira…
Com lesão de grau 2, Neymar deve desfalcar Brasil no início da Copa do Mundo
(FOLHAPRESS) - O problema na panturrilha direita de Neymar é bem mais…
Janad Valcari solicita recuperação asfáltica da rodovia TO-491 entre Peixe e São Salvador
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa…
Proposta orçamentária de R$ 19,5 bilhões chega à Comissão de Finanças e abre prazo para emendas
Deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou a relatoria Aline Batista / HD Foi…
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
MP/TO emite recomendação para sanar irregularidades em instituição para idosos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nessa sexta-feira, 27, recomendação a uma instituição privada de longa permanência para idosos localizada em Alvorada para que sejam corrigidas graves irregularidades encontradas…
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