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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Jovem venezuelano recebe mensagem de Cristiano Ronaldo; veja
Cristiano Ronaldo decidiu surpreender um pequeno jovem que sobreviveu aos terríveis terremotos…
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Aleto cria diretoria que amplia a transparência sobre a execução de emendas parlamentares
Novo setor garantirá o acesso do cidadão às informações sobre as emendas…
LDO 2026: Claudia Lelis garante inclusão de projetos que fortalecem infraestrutura, educação e saúde
Claudia garante emendas a LDO 2026 para saúde, educação e infraestrutura DICOM…
Duas pessoas desaparecem após embarcação afundar em rio do Tocantins
Após o naufrágio, dois ocupantes conseguiram se salvar e pediram ajuda a…
No berço cultural do Tocantins, Vicentinho dialoga com população em meio ao Carnaval
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, está em Porto Nacional…
Porto Nacional abre inscrições para curso gratuito de confecção de biojoias com sementes
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Mulher, Desenvolvimento…
BURITI: Prefeita Lucilene Brito é homenageada em Sessão Solene do Dia da Mulher na ALETO
Uma sessão solene dedicada ao Dia Internacional da Mulher marcou homenagens a…
Com gols de Jean Bala e Pedrão, União AC supera Gurupi FC na ida da semifinal
O primeiro confronto da semifinal do Campeonato Tocantinense terminou com vantagem para…
Rádio Nacional transmite, na quinta, RB Bragantino x Flamengo
A Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), leva ao ar, nesta quinta-feira (2), a…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira garante prioridade para TO-010, BR-235 e nova ponte de Pedro Afonso
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), afirmou que o asfaltamento da TO-010, a conclusão da BR-235 e a construção de uma nova ponte sobre o…
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