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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Grêmio se redime de falhas, vira e empurra o Santos para o Z4 do Brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Grêmio venceu o Santos por 3…
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Bets respondem por 1 em cada 3 reais das receitas comerciais da Série A
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Quando o governo Lula sinalizou que…
Vicentinho: “Violência contra a mulher é inaceitável e não vou passar pano para ninguém”
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, reafirmou que não irá…
Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A…
Sindicato dialoga sobre implantação PCCR da Saúde em reunião com prefeito de Augustinópolis
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins…
Três mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia são resgatados pela polícia no Rio Javaés
Três mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia são resgatados pela polícia no Rio Javaés…
Cruzeiro negocia contratação de técnico português Artur Jorge
Artur Jorge está novamente sendo sondado por um clube brasileiro, de acordo…
São Paulo perde Domingos Duarte, e Dorival vive dilema na reta final do ano
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A lesão de Domingos Duarte pegou o…
Comissão sobre a MP que zera a “taxa das blusinhas” reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
“Vicentinho Júnior dispara em tempo recorde, encosta em Dorinha e ameaça domínio do grupo governista no Tocantins”
A mais recente pesquisa do instituto Veritá acende um alerta no cenário político tocantinense ao revelar não apenas um empate técnico na liderança, mas, principalmente, uma mudança no ritmo da…
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