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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Sob pressão em São Januário, Vasco precisa vencer o Barracas para avançar na Sul-Americana
Novamente cercado por pressão e clima tenso, o Vasco entra em campo…
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Ganso é afastado pelo Fluminense para negociar transferência a novo clube
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Paulo Henrique Ganso está…
Jogador é agredido por homem obcecado pela namorada em shopping
O jogador Lucas Torreira foi agredido com um soco dentro de um…
Poliana Radar reúne grande público em Araguaína e apresenta Cláudia Lelis, Ricardo Aires, Alexandre Guimarães e Ronaldo Dimas como seus candidatos
Em uma demonstração de força e crescimento político, Poliana Radar reuniu um…
Na abertura do ano judiciário, Gedeon pede união e faz uma reflexão sobre o uso da IA na Justiça
Durante a solenidade de abertura do ano judiciário do Tocantins, realizada nessa…
Gazeta do Cerrado conquista o título de Melhor Site de Notícias do Tocantins no Brasil Publisher Awards 2025
A capital Porto Alegre foi palco, nesta segunda-feira (1º), da cerimônia do…
Stephen Curry diz que jogadores da NBA ‘são mal remunerados’
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Stephen Curry afirmou, em entrevista ao programa…
TOCANTINÓPOLIS: Celular furtado em festa é recuperado após rastreamento e leva à apreensão de adolescente
Um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã deste domingo (22)…
Homem é preso pela Polícia Militar por lesão corporal em Bom Jesus do Tocantins – PM-TO
Na manhã desta terça-feira, 21, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu…
Casos de Policia
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Após denúncia anônima, Polícia Civil abre investigação contra mãe por tentativa de feminicídio da filha de quatro anos em Combinado
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 15ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Arraias, autuou em flagrante, na quarta-feira, 15, A.G.S., de 19 anos,…
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