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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
GP da Grã-Bretanha terá Sprint e horários diferentes; veja programação
Poucos dias depois da vitória de George Russell, da Mercedes, no GP…
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Avião pega fogo ao pousar no Nepal e aeroporto é fechado; veja as imagens
Um avião da companhia turca Turkish Airlines pegou fogo ao aterrissar nesta…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse haver indícios…
Depósito de pneus pega fogo e deixa brigadista ferido
Incêndio aconteceu em Lagoa da Confusão, região sudoeste do estado. Fumaça preta…
Valdemar Júnior propõe Política Estadual de Fomento à Inteligência Artificial no Tocantins
A proposta insere o Tocantins na transformação digital com foco em inovação…
Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública
Economia Audiência pública discutirá o endividamento das famílias e o aumento da…
Huthis do Iêmen confirmam ataque com mísseis contra sul de Israel
Em uma declaração transmitida pela televisão, o porta-voz do braço militar dos…
Jogos interativos e experimentos tecnológicos chegam a Cariri do Tocantins
Nos dias 10 a 12 de fevereiro, Cariri do Tocantins recebe o…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Estudo da Fieto aponta dificuldade das indústrias para conseguir crédito
Foto: Arquivo/Fieto Taxas de juros muito elevadas, falta de linhas de financiamento adequadas às necessidades das empresas e menor prazo de carência. Foram essas as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas…
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