Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

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Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

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Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

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Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

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Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

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Duelos diretos por G-6 e contra o Z-4 abrem a 24ª rodada da Série B do Brasileiro

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Presença de Dorinha no lançamento de Dra Ângela e Sandoval Cardoso amplia peso político do evento em Araguaína

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Copa do Brasil terá três clássicos estaduais nas quartas de final

LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sorteio realizado nesta terça-feira (11)…

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EUA não quis trocar dia, diz Arthur Elias sobre jogos simultâneos do Brasil

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Arthur Elias, da seleção brasileira…

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Na estreia de Cebolinha, Santos bate o Cruzeiro e se afasta bem do Z4

DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na estreia de Everton Cebolinha, o…

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Polícia Civil cumpre prisões preventivas e procura investigada no âmbito da Operação Falsa Emergência

Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão…

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Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe

Direitos Humanos 27/02/2026 - 15:40   Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar…

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Tocantins tem 1,18 milhão de eleitores aptos para as Eleições 2026

Mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado, com quase 51%. A democracia tocantinense chega fortalecida às Eleições Gerais de 2026. Mais de 1,18 milhão de eleitoras e eleitores estão aptos…

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