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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Conselho do Corinthians vota balanço negativo do clube em 2025
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do Corinthians realiza nesta…
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Em ritmo intenso de articulação, Jair Farias amplia base no Bico e fortalece projeto rumo à Câmara Federal
O deputado estadual Jair Farias tem intensificado sua agenda política na região…
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Com grande atuação de Semenyo, Manchester City derrota Sunderland em jogaço no Etihad
O Manchester City teve trabalho para derrotar o Sunderland na manhã deste…
GP da Hungria de F1: Lando Norris vence a 1ª do ano, e Bortoleto é 11º
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atual campeão da Fórmula 1, Lando…
Tocantins receberá mais de 2 mil tubetes de insulina glargina pelo SUS para pacientes com diabetes
Medicamento de ação prolongada substituirá gradualmente a insulina NPH para crianças, adolescentes…
Obra de expansão da sede da Aleto registra novos avanços estruturais
Diretores visitam a obra e conhecem detalhes das novas instalações Clayton Cristus…
Série B tem cinco jogos e promessa de briga acirrada contra o rebaixamento
Cinco partidas movimentam a Série B nesta sexta-feira, com duelos diretos contra…
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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“Apoio sem articulação? Declaração de Wanderlei Barbosa sobre Amélio Cayres escancara crise política e fragilidade de comando no Republicanos”
A declaração recente do governador Wanderlei Barbosa nas redes sociais sobre o futuro político do deputado Amélio Cayres provocou forte reação nos bastidores e expôs um cenário de desgaste e…
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