Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

admin Por admin

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

admin Por admin

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

admin Por admin

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

admin Por admin

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Construção de ponte entre assentamentos é destacada por Gipão como prioridade do governo na LDO

A medida representa uma conquista importante para as comunidades rurais da região.…

admin Por admin

Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher;…

admin Por admin

OPINIÃO: O 20 de novembro e a igualdade racial no Tocantins

Adão Francisco de Oliveira Vinte de novembro relembra a data da morte…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

PM prende dois homens com quase 350 kg de pirarucu ilegal durante operação em reserva indígena

Dois homens foram presos no início da madrugada deste sábado, 1º, em…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Entenda o que muda com a nova Lei do Frete

Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas…

Empresário Jorge Madeira é o primeiro suplente de Vanderlei Luxemburgo ao Senado

Natural de Ananás e empresário do ramo da construção, Madeira passa a…

admin Por admin

Enquanto sediam final da Copa, EUA atacam unidade nuclear no Irã

Enquanto se preparam para sediar a final da Copa do Mundo de…

Janad Valcari defende melhorias estruturais em escola e quadra poliesportiva de Rio Sono

Janad Valcari defende melhorias estruturais em escola e quadra poliesportiva de Rio…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Noticias da Politica

Laurez Moreira cobra atenção à infraestrutura após Tocantins figurar entre os piores do Brasil em rodovias

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou preocupação com o resultado do Ranking de Competitividade dos Estados 2025, que coloca o Tocantins entre os estados…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia