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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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Abel Ferreira e Luís Castro vão do céu ao inferno no Brasileirão
O Palmeiras viveu uma montanha-russa de emoções em poucos dias. Após conquistar…
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Anvisa aprova primeiro genérico de semaglutida do país
(FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro…
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras
Economia Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto…
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta continua em análise na Câmara dos…
Prefeito nomeia esposa, cunhada e parentes de vereadores da base aliada; MPE recomenda exonerações
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Queda do nível do Cantareira diminui a velocidade com medidas de contingência
(FOLHAPRESS) – O nível da água do Sistema Cantareira, responsável por cerca…
Mantoan participa da entrega do Selo Município Amigo do Futuro
Nesta tarde, 12, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da cerimônia…
Palmeiras terá ‘maratona’ fora de casa e trabalha para recuperar Vitor Roque
Após vencer o Grêmio e alcançar a quarta vitória consecutiva no Brasileirão,…
Educação financeira ganha destaque na PM do Tocantins com semana dedicada ao tema – PM-TO
Curso de Educação Financeira com o tema: Servidor consciente: uma jornada para…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Suplente de vereador Ricardo Braga declara apoio a Júnior Diamantino e reforça pré-campanha em Araguaína
O suplente de vereador de Araguaína, Ricardo Braga, declarou apoio à pré-candidatura de Júnior Diamantino a deputado estadual. Ricardo obteve 852 votos nas últimas eleições municipais e passa a integrar…
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