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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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São Paulo: renovação com New Balance rende até 40% a mais e eleva royalties
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo deverá faturar até…
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Como cúpula militar do Brasil vê chance de ações dos EUA
Segundo a avaliação desses militares, o Exército teria papel central em qualquer…
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/12/2025…
VÍDEOS: JA 2ª Edição – TO de sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes
Segurança Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até fechamento…
Em visita ao HGP, Mantoan reforça investimento na saúde com torre de vídeo cirúrgica para pacientes
Mantoan com o secretário de saúde e o diretor do HGP Gael…
Filhos firmam acordo com o MPTO para revezamento nos cuidados de idosa de 100 anos
Partindo do princípio de que a família tem a obrigação legal de…
Jogadores brigam feio durante partida de hóquei no gelo; vídeo
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Procon Tocantins divulga pesquisa de preços para auxiliar consumidores nas compras do Dia dos Namorados
Com o objetivo de auxiliar os consumidores na escolha dos presentes para…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Flamengo vence Cusco no Maracanã e se despede de convocados para a Copa do Mundo
O Flamengo encerrou sua participação na fase de grupos da Libertadores com uma vitória convincente sobre o Cusco FC por 3 a 0, na noite desta terça-feira, no Maracanã. Em…
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