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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Jogadores do Chelsea ignoram crianças e geram revolta na Inglaterra
A Taça da Inglaterra teve, neste fim de semana, vários momentos que…
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Assembleia Legislativa nomeia mais cinco candidatos aprovados no concurso público
Decreto com a nomeação foi publicado nesta quinta-feira, 14, no DOE da…
Justiça Eleitoral do Tocantins promove Semana Nacional com informações sobre a urna eletrônica e votação
Programação inclui palestra, publicações e conteúdos digitais voltados ao esclarecimento da população…
Sobe para 50 o número de mortos após terremoto na Indonésia
Quase 50 pessoas morreram e 2.000 foram deslocadas após um forte terremoto…
ATM leva mais de 50 prefeitos para apresentar demandas á bancada: saúde, transporte escolar e fim dos lixões dentre demandas; Veja detalhes!
Mais de 50 prefeitos tocantinenses participaram de mobilização articulada pela Associação Tocantinense de…
Polícia Civil diz que missionária de Goiás que viajou para pregação no Tocantins ‘deixou local por vontade própria’
A missionária é de Minaçu (GO), e mora com o marido, Ademar…
Com recursos de emenda, Amélio entrega iluminação do Estádio JK nos 35 anos de Esperantina
Deputado prestigiou a final da tradicional Taça Cidade, agora com o campo…
Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave
Política e Administração Pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
São Paulo entra na briga contra a queda, Palmeiras ganha gordura; a situação dos 20 times
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — A briga contra o rebaixamento para…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho recebe apoio do vice-prefeito, presidente da Câmara e vereadores de Silvanópolis
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, recebeu nesta sexta-feira (31) o apoio de um grupo de importantes lideranças políticas de Silvanópolis. Declararam apoio ao projeto o vice-prefeito Venicinho,…
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