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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Copa do Mundo não terá técnicos brasileiros pela 1ª vez na história
SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - A queda da Albânia para a Polônia, em…
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Tensão em Palmas! Mãe e filho são retirados de cárcere privado e polícia prende suspeito do crime
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Central de Atendimento à…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Goleiro de 20 anos é morto por engano e choca a Suécia
A Suécia está em choque com a morte do goleiro Hugo Mosshagen,…
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
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Homem é indiciado por ameaçar vítimas para receber pagamentos após empréstimos
Um homem de 32 anos foi indiciado pelo crime de extorsão após…
Motorista perde controle e atropela pedestres na esquina das avenidas Ipiranga e São João, em SP
CRISTINA CAMARGO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois pedestres foram atropelados no…
MPTO e Prefeitura de Paranã definem ações para a qualidade da educação com inclusão das metas no orçamento municipal
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Prefeitura de Paranã…
Caso Wanderlei: STJ reconhece liminar do STF e arquiva cautelar que retirou governador do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
UnirG seleciona professor de Medicina especialista em Otorrinolaringologia
Entre os dias 4 de março e 3 de maio estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado de professor substituto temporário do curso de Medicina da Universidade de…
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