Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

admin Por admin

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

admin Por admin

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

admin Por admin

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

admin Por admin

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Homem suspeito de duplo homicídio a facadas é morto em confronto com a Polícia Militar

Homem suspeito de duplo homicídio a facadas é morto em confronto com…

g1 Por g1

Com mais de R$ 17 milhões em emendas destinadas, Marcus Marcelo destaca atuação municipalista

Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua…

admin Por admin

Corinthians encerra fase de grupos da Libertadores em duelo com o Platense

Já classificado às oitavas de final e garantido na liderança do Grupo…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Júnior Geo destaca os 30 anos da Arquidiocese de Palmas em sessão solene

Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), a Assembleia Legislativa do…

admin Por admin

Em entrevista ao SBT Tocantins, Vicentinho destaca experiência no Congresso e propostas para melhorar a gestão do Estado

No quarto dia de sua caminhada pela Romaria do Senhor do Bonfim,…

admin Por admin

Construção de Plano de Governo de Vicentinho Júnior vai incluir participação popular

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), intensificou nas últimas…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça A Câmara…

admin Por admin

Testes clínicos fase 1 da polilaminina começam este mês

A primeira fase dos estudos clínicos com a polilaminina será iniciada no…

Tamara Freire - Reporter da Agencia Brasil Por Tamara Freire - Reporter da Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia