Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Fortuna dos 500 maiores bilionários engordou US$ 2,2 trilhões em 2025

Foto: Justin Sullivan/Getty Images Os 500 maiores bilionários do mundo ficaram US$ 2,2 trilhões…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

UEFA aprova revolução no futebol de seleções e muda Liga das Nações

Uma grande mudança no futebol de seleções da Europa começa a ganhar…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Da Maré para um dos maiores festivais da Europa: jovens da OMA embarcam para Portugal

“Quero ver se esse pastel de Belém é bom mesmo.” A brincadeira…

admin Por admin

Jovens que morreram após balsa afundar participavam de passeio de motocicleta; veja quem são

Jovens que morreram após balsa afundar participavam de passeio de motocicleta; veja…

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário -…

admin Por admin

Adolescente é atropelado ao tentar atravessar a rua em Palmas;

Acidente aconteceu na região sul da capital e foi registrado por uma…

g1 Por g1

Adolescente de 14 anos mata irmão a facadas em São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um adolescente de 14 anos foi apreendido…

Folhapress Por Folhapress

Ancelotti convoca Martinelli, do Fluminense, para amistosos na Ásia

O volante Martinelli foi chamado pelo técnico da seleção brasileira masculina, Carlo…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia