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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
São Paulo fecha mês conturbado com lesões, troca de técnico e uma vitória
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo começou o mês de maio em 4°…
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Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
Atualmente, essa isenção só vale para carros de até R$ 200 mil…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Klopp será o novo treinador da Alemanha depois de eliminação na Copa, diz jornalista
Após a eliminação precoce na segunda fase da Copa do Mundo 2026…
RADMARK, “DEPUTADO SEM DIPLOMA”, SURGE COMO NOME DA DIREITA CONSERVADORA PARA DISPUTA NO TOCANTINS
Ativista político de Araguaína, conhecido pela atuação em movimentos populares e defesa…
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de maio…
Presidente do Palmeiras detona rivais: “São o Real Madrid da Shopee”
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, elogiou, na madrugada de segunda para…
Fernandinho de Jesus intensifica articulações políticas e amplia diálogo com lideranças em Araguaína
Com poucos meses de mandato, o vereador Fernandinho de Jesus vem se…
Referência na educação, Colégio Intelectus conquista título e dois vice-campeonatos nos Jogos Estudantis do SESI
Instituição sobe ao pódio em três modalidades do vôlei e reafirma sua…
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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
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Aberta seleção para Escola de Música da Guarda Metropolitana de Palmas
Foto: Divulgação Secom Palmas A Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), lançou o Edital nº 01/2026 para seleção de novos integrantes da Escola de…
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