Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Educação comemora aprovação do PCCR na Aleto: Sintet: “um dos planos mais democráticos já construídos”

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) celebrou, nesta terça-feira,…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Trabalho, Previdência e Assistência Duarte Jr. diz que acordo é difícil e…

admin Por admin

Portugal é detonado por dar espaço para CR7: “São ridículos”

Craig Burley, ex-jogador da Escócia, detonou a participação de Cristiano Ronaldo na…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto

Direitos Humanos Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente…

admin Por admin

Palmas ganha novo polo multicultural: Ateliê Raízes Criativas abre com exposição indígena e música

O Ateliê Raízes Criativas, localizado na Quadra 108 Norte, abre suas portas…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Mantoan participa do Seminário Regional da PEC 14 e reforça defesa dos agentes de saúde e endemias

Seminário Regional da PEC 14 foi realizado em Palmas Mirdad / HD…

admin Por admin

Vicentinho apresenta Plano de Governo ao Sistema S e propõe parceria para qualificação e desenvolvimento

Representantes das oito instituições receberam o documento e apresentaram propostas para melhorar…

admin Por admin

Sebrae realiza palestra sobre protagonismo feminino com Cíntia Chagas em Palmas

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, marca a trajetória de…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia