Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

O debate político na Espanha sobre a eventual proibição do uso da…

admin Por admin

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Duas organizações criminosas com atuações em desvio de recursos públicos e financiamento…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Alemanha entra em crise após queda na Copa e Klopp é citado

Eliminação nos pênaltis para o Paraguai aumentou a pressão sobre Julian Nagelsmann…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Com uma semana de atraso, diretoria do Santos regulariza salários da CLT

O clube quitou os salários dos jogadores e da comissão técnica referentes…

Folhapress Por Folhapress

MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição

02/12/2025 - 20:16   •   Atualizado em 02/12/2025 - 23:31 Kayo…

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sábado, 6 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

admin Por admin

Adiada para esta quarta a votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor

Meio ambiente e energia Relator acolheu 130 das 435 emendas apresentadas ao…

admin Por admin

Requerimento de Janad para criação de Delegacias da Mulher em Natividade e Filadélfia é aprovado

Medida vai ampliar atendimento especializado e oferecer espaço seguro para denúncias Divulgação/Ascom…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Agência de Metrologia verifica 13 radares de velocidade em Palmas

A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) realizou, na última semana de janeiro, a Verificação Anual Periódica e a Verificação Pós-Reparo de…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia