Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Setor da construção teme impacto prolongado de juros elevados

Foto: Divulgação O setor da construção vê com cautela a decisão do…

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Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Política e Administração Pública Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto…

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Na quarta-feira, Câmara de Araguaína aprova Agência Reguladora e entrega moções de reconhecimento

Projetos do Executivo foram votados em sessão extraordinária e moções em sessão…

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Real Madrid avalia contratar Rodri e muda posição, diz jornalista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid passou a considerar a…

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Com articulação em expansão, Poliana Radar consolida liderança política e amplia base no norte do Tocantins rumo à Câmara Federal

A pré-candidata a deputada federal Poliana Radar intensifica sua presença no cenário…

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Vicentinho prestigia Caçada da Rainha e participa dos festejos de Nossa Senhora do Carmo em Monte do Carmo

Mantendo a agenda pelo interior do Tocantins, o pré-candidato ao Governo do…

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Na Câmara, Vicentinho Júnior atua por direitos, proteção e serviços que beneficiam mulheres do Tocantins

Direitos, benefícios, serviços e proteção das mulheres sempre fizeram parte da atuação…

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Real Madrid anuncia contratação de Carlos Espí até 2031

Atacante espanhol de 21 anos assinou contrato por cinco temporadas, até junho…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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