Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Imagem aérea mostra estrutura da nova ponte entre TO e MA com vão conectado quase um ano após desabamento com 14 mortos

A ponte desabou no dia 22 de dezembro de 2024. O acidente…

admin Por admin

ACIARA lança corrida noturna com show do Chiclete com Banana e expectativa de mais de 3 mil participantes em Araguaína

A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA) anunciou oficialmente a realização…

radmark2025 Por radmark2025

Falsa médica: veja o que se sabe sobre a morte de paciente em Guaraí e o que falta esclarecer

O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…

g1 Por g1

ARAGUATINS: Confusão doméstica mobiliza viatura e termina em prisão

Um caso de violência doméstica mobilizou equipes de segurança na noite desta…

Folha do Bico Por Folha do Bico

de , 22 de agosto de

Pular para o conteúdo Tocantins JA 1ª Edição – TO”> JA 1ª…

admin Por admin

Léo Barbosa destina R$ 200 mil para aquisição de novos equipamentos para a APAE de Palmas

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor…

admin Por admin

“O Tocantins inteiro estará representado”, diz Vicentinho Júnior sobre composição da chapa

Em encontro com profissionais da comunicação em Araguaína, no norte do Estado,…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Mulher esquece-se de caixa com 20 tarântulas vivas em trem na Alemanha

Uma jovem de 31 anos deixou para trás uma caixa com 20…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia