Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha R$ 21,9 mil por mês, segundo Portal da Transparência

Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha…

admin Por admin

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

Educação, cultura e esportes Para virar lei, o texto terá de ser…

admin Por admin

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento recente divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que…

admin Por admin

Famosa ‘caçadora de fantasmas’ morre após destruir imagem religiosa

Antes do acidente, a jovem havia publicado um vídeo que gerou repercussão…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Caso de assédio em grupo musical choca o Peru; cantora registra queixa

Cantora Naldy Saldaña registrou denúncia contra o diretor musical do projeto do…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 27seg Homem é encontrado morte dentro de casa…

admin Por admin

PSG faz gol cedo, empata com Bayern em Munique e vai à final da Champions

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Paris Saint-Germain fez um gol relâmpago…

Folhapress Por Folhapress

Cuba enfrenta apagões de até 22 horas por dia em Havana

O governo de Cuba atribuiu a grave crise energética enfrentada pelo país…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia