Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Capital da Fé encerra sua 10ª edição com Isadora Pompeo e Thalles Roberto

Foto: Divulgação A 10ª edição do Capital da Fé chega à sua…

admin Por admin

Ex-jogador de Seleção é encontrado morto aos 34 anos

Yrondu Musavu-King foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (5), nos fundos…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Homem investigado por tentar matar ex-companheira ao arrastá-la com carro é preso

Milton Sousa, de 49 anos, suspeito de tentar matar a ex-companheira ao…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Desmate na amazônia em maio fica perto de mínima histórica

Cerrado continua registrando números maiores de derrubada mensal do que os da…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

“Vocês são a voz do nosso povo”, destaca Dr. Danilo aos agentes de saúde em Lagoa da Confusão

A entrega das motocicletas representa mais um avanço para a saúde de…

admin Por admin

LUTO! Prefeito de Paraíso lamenta morte de Moisés Avelino e destaca: “sempre tive grande respeito e eterna gratidão”

O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Vicentinho governador e Amélio vice: filiação ao MDB nesta terça pode consolidar chapa forte

Possível composição ganha força nos bastidores; filiação acontece às 18h, em Palmas…

admin Por admin

Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade

Direitos Humanos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 -…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia