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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Em baixa no Real Madrid, Rodrygo se lesiona e perde ‘chance de ouro’
(UOL/FOLHAPRESS) - Rodrygo vive um momento conturbado no Real Madrid: ainda não…
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Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto
Segurança Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências 24/02/2026 -…
Corinthians avalia mercado de forma discreta e tem cautela com empresários
FÁBIO LÁZARO SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Corinthians já iniciou o…
Em áudio vazado, Bap explica demissão de Filipe Luís do Flamengo; ouça
O presidente do Flamengo, Bap, assumiu publicamente a responsabilidade pela demissão de…
Abre e fecha: Natal altera funcionamento de comércio e serviços públicos em Palmas
Comércio em geral Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da Federação do…
Henrique, ex-zagueiro e campeão pelo Vasco, morre aos 49 anos
Morreu nesta quarta-feira (16), aos 49 anos, o ex-zagueiro Henrique, revelado pelo…
Desafios regulatórios para cassinos em blockchain na América Latina
Em poucos anos, plataformas baseadas em blockchain deixaram de ser nicho técnico…
Klopp será o novo treinador da Alemanha depois de eliminação na Copa, diz jornalista
Após a eliminação precoce na segunda fase da Copa do Mundo 2026…
Técnico do Corinthians diz que estrangeiras não devem jogar a Champions Cup
(UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Piccinato, técnico do Corinthians Feminino, lamentou o atraso da…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Liquidação do Banco Master joga luz sobre o Banco Central: entenda o papel da autoridade monetária reguladora
Em 18 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil decretou a liquidação extrajudicial de instituições do Conglomerado Master e aplicou Regime Especial de Administração Temporária (RAET) ao Banco…
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