Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

EBC conquista Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça pela terceira vez

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi reconhecida com o Selo Pró-Equidade…

EBC Por EBC

Mulher esquece-se de caixa com 20 tarântulas vivas em trem na Alemanha

Uma jovem de 31 anos deixou para trás uma caixa com 20…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Deputada Vanda Monteiro solicita aumento salarial e periculosidade para motoristas

Dia Mundial de Combate ao Câncer: Vanda Monteiro destaca prevenção e leis…

admin Por admin

Desembargadora rejeita liminar e mantém decisão da Presidência da Aleto sobre MP das indenizações

Para Jacqueline Adorno controvérsia envolve interpretação de normas regimentais internas da Aleto…

admin Por admin

Amélio lidera ação do Outubro Rosa e destaca força da conscientização na luta contra o câncer

A iniciativa reforça a informação e o diagnóstico precoce como as principais…

admin Por admin

Palmeirópolis recebe R$ 310 mil destinados por Léo Barbosa para reforma do Ginásio de Esportes

Léo Barbosa (Republicanos) Regilan Marinho / HD O município de Palmeirópolis recebeu, no final…

admin Por admin

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

24/03/2026 - 19:41   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Júlio Lopes…

admin Por admin

Paulinho do Pé de Manga se junta a Júnior Diamantino, fortalece grupo político em Araguaína e deixa base de Cláudia Lelis

O grupo político do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ampliando…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia