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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Censo aponta que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas
O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…
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Barcelona quer manter Rashford, mas esbarra em exigência do United
A permanência de Marcus Rashford no Barcelona ainda é incerta, apesar de…
Meia do Marrocos exalta Brasil, mas avisa: ‘Não temos medo’
Um dos líderes da equipe marroquina, o meio-campista Sofyan Amrabat destacou o…
Amélio Cayres apoia iniciativa para capacitação voltada a dirigentes lojistas de Gurupi
Diretores da CDL Gurupi e vereador Walter Coelho parabenizaram o trabalho educacional…
Deputada Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural de Tabocão
Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural…
O que diz deputado Laurezista sobre rumores para suposta articulação de impeachment: “não tem nenhum movimento nesse sentido”
Apesar das especulações que circulam nos bastidores políticos, não existe qualquer articulação…
Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 10:29 Pessoas atingidas pelas fortes chuvas…
Governador Wanderlei solicita estudo para tarifa social e cobra equidade em investimentos da BRK
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta sexta-feira, 13, no Palácio…
Mulheres descobrem que eram amantes do mesmo homem durante velório; veja!
Duas mulheres foram flagradas discutindo durante um velório em Veracruz, no México,…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Sucessão estadual entra em fase de articulações intensas e quatro pré-candidatos ganham força nos bastidores políticos do Tocantins
A corrida pelo Governo do Tocantins começa a entrar em uma fase mais estratégica e marcada por movimentações nos bastidores. Quatro nomes despontam como pré-candidatos com potencial competitivo e já…
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