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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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Santos agenda amistoso no estádio do Pacaembu para sábado de manhã
Santos deve enfrentar o União São João no sábado, no Pacaembu, em…
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Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais
Meio ambiente e energia 09/04/2026 - 14:38 Depositphotos O Luz para…
De ídolo no Flamengo à polêmica saída do Porto. Por onde anda Ibson?
Ibson Barreto da Silva, conhecido no mundo do futebol apenas como Ibson,…
Janad Valcari recebe vice-prefeita e vereador de Pau D’Arco e debate investimentos para o município
A deputada estadual Janad Valcari recebeu, nesta quinta-feira, 5, em sua residência,…
FIFA admite erros, mas reafirma apoio a Infantino após reunião
A direção da FIFA reafirmou apoio a Gianni Infantino após uma reunião…
Judiciário do Tocantins funciona em regime de plantão durante o Carnaval
Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins atuará em…
Nem Mbappé, nem Vinícius: Mourinho já escolheu novo líder do Real
José Mourinho ainda não foi anunciado oficialmente como substituto de Álvaro Arbeloa…
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
Trabalho, Previdência e Assistência Uma medida provisória com mudanças nas regras do…
Manchester City confirma Maresca como sucessor de Guardiola
Ex-auxiliar de Pep Guardiola, Enzo Maresca volta ao Manchester City como técnico…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Mauro Carlesse oficializa pré -candidatura ao Senado em maior evento da história política de Gurupi
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), lançou oficialmente sua pré-candidatura na noite desta quinta-feira, 14, em Gurupi, no Sul do Estado. O lançamento, considerado…
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