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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Palmeiras recebe Vasco para se recuperar no Brasileirão e manter tabu de 11 anos
Dois times pressionados, com cenários semelhantes, mas em posições bem distintas. São…
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Prefeitura de Palmas envia LDO à Câmara com previsão de orçamento de R$ 2,7 bilhões
Documento prevê queda de 2% na arrecadação do município em 2026. Proposta…
Laurez apresenta propostas para desenvolver Xambioá e fortalecer Colinas como polo regional
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), passou por Xambioá…
4 em cada 10 dizem que vão ver a Copa pela TV Globo; CazéTV empata entre os mais jovens
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo 2026 será…
Aleto realiza formatura da primeira turma da carreira de Policial Legislativo II
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 9, a solenidade…
Comissão aprova igualdade de condições para idosos em concursos e exames profissionais
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade
Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades…
ARAGUATINS: Inquérito aponta homicídio doloso em acidente com colisão frontal provocada por moto na contramão
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 10ª Delegacia de Polícia…
Vozinha se emociona ao assinar com o Colo-Colo e inicia novo capítulo na carreira
O experiente goleiro Vozinha, de 40 anos, viveu um dos momentos mais…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Araguaína projeta força política com quatro novos pré-candidatos à Assembleia: Miguel Filho, Marcos Duarte, Angela da Facit e Wilson Carvalho entram na disputa com apoios de peso
Quatro nomes de Araguaína ganham destaque no cenário político estadual ao se posicionarem como pré-candidatos a deputado estadual nas eleições de 2026: Miguel Filho, Marcos Duarte, Angela da Facit e…
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