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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
STF suspende criação do curso de Medicina da UnirG em Colinas do Tocantins
Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o…
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Carrasco do Brasil em 2022 perde a Copa e vê estreia da Croácia de longe
Bruno Petkovic foi o protagonista da eliminação do Brasil nas quartas de…
Ancelotti diz que testará jovens, mas não abrirá mão de parte do grupo da Copa
Após a eliminação nas oitavas de final da Copa do Mundo, Carlo…
Flamengo projeta volta de Paquetá em nova pausa no calendário após empates
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo volta a campo apenas…
Paquetá escolhe camisa 20 e homenageia Vini Jr. em retorno ao Flamengo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Lucas Paquetá vai vestir…
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara…
Lançamento mundial do videoclipe “Uturá Lyzina” celebra a Festa do Peixe Karajá Ixybiowa, em Santa Fé do Araguaia
O universo simbólico, espiritual e comunitário do povo Karajá Ixybiowa ganha novos…
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Direitos Humanos Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa 12/01/2026 - 17:41…
Vasco mantém possibilidade de final brasileira na Copa Sul-Americana
A definição dos dois primeiros semifinalistas da Copa Sul-Americana manteve viva a…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Expoara 2026 confirma Victor & Leo, Maiara & Maraísa e promete uma das maiores edições da história em Araguaína
Araguaína já vive o clima da Expoara 2026. Com uma programação repleta de grandes nomes da música sertaneja e atrações que prometem lotar o Parque de Exposições Dair José Lourenço,…
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