Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

“Menopausa não é obstáculo”: Mulher argentina dá à luz aos 62 anos

Mabel, uma argentina de 62 anos, tornou-se a mulher mais velha a…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista

Trabalho, Previdência e Assistência Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento…

admin Por admin

Polícia Civil procura homem investigado por violência doméstica e com mandado de prisão em aberto em Araguaína

A Polícia Civil do Tocantins está à procura de Lúcio Júnior Faria…

admin Por admin

Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação a partir de outubro

Os municípios de Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação em…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais

Política e Administração Pública A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e…

admin Por admin

Parlamentares destacam avanços na Educação e parceria em evento do Governo do Estado

Os deputados estaduais acompanharam, nessa segunda-feira, 9, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)…

admin Por admin

Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira

03/06/2026 - 17:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de…

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 46seg Povoado Mansidão comemora festa dos Santos Reis…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia