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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Um homem de 34 anos foi detido nesta sexta-feira, 14, pela Polícia…
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 1ª Divisão…
Saúde Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para…
Diocese de Araguaína informou que vai avaliar os danos para saber se…
O que era projetado para ser uma das chapas mais fortes da…
Segurança 06/02/2026 - 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Santos, de virada, por 3 a…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA,…
Nos quase 20 anos desde sua criação em 2006, a Moratória da…
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Os beneficiários do Bolsa Família recebem o segundo repasse de 2026 a partir desta quinta-feira, 12 de fevereiro. Serão 18,84 milhões de famílias atendidas nos 5.570 municípios do país, com…

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