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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
Grêmio busca a reabilitação em casa no Campeonato Brasileiro diante do Remo
O Grêmio recebe o Remo na noite deste domingo (5), às 20h30,…
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“Avanços que garantem dignidade”: Geo comemora sanção do novo PCCR da Educação
Júnio Geo celebra a sanção da lei que institui o novo PCCR…
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -…
Deputados participam da entrega da nova Ponte JK e de posto fiscal em Aguiarnópolis
Nova ponte é considerada fundamental para a integração entre os estados do…
Ministra e secretária alinham parceria para fortalecer a segurança e direitos das mulheres indígenas na Ilha do Bananal
O Governo do Tocantins, representado pela secretária de Estado dos Povos Originários…
Vereador Diego da Apaa inicia 2026 focado em mais trabalho pela sociedade araguainense
O vereador Diego da Apaa começa o ano de 2026 reafirmando seu…
Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado…
COLETIVA: Laurez diz que vai despachar da pasta da saúde, promete decreto a “oito mãos” e afirma: “não vou ficar chorando e reclamando”; Veja as principais alegações!
Brener Nunes e Maju Cotrim O governador em exercício, Laurez Moreira, disse…
Pacto privado de sustentabilidade perde força após quase 20 anos de vigência
Nos quase 20 anos desde sua criação em 2006, a Moratória da…
Casos de Policia
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Jair Farias amplia base de apoio e consolida força política no Bico do Papagaio.
No último fim de semana, o deputado estadual Jair Farias cumpriu uma extensa agenda política na região do Bico do Papagaio, acompanhado do senador Eduardo Gomes. As visitas passaram por…
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