Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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A missionária é de Minaçu (GO), e mora com o marido, Ademar…

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Do sonho albanês ao pesadelo italiano: a rodada da repescagem das Eliminatórias Europeias

As últimas vagas europeias para a Copa do Mundo começam a ser…

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Elano revela visita a Robinho e diz: ‘Neymar não está feliz’

Elano concedeu uma entrevista ao GloboEsporte onde relembrou momentos importantes da carreira,…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Diretoria do Sintras cumpre agenda de atendimentos e articulações institucionais em Gurupi

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins…

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ARAGUATINS: Vereador Rafael Oliveira senta no colo de Aquiles, pede perdão, diz que ama e volta para base

Um episódio inusitado marcou os bastidores da política de Araguatins na noite…

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O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…

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Léo Barbosa propõe criação da Exposição Estadual de Ciência e Inovação nas Escolas Públicas do Tocantins

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei n° 461/2025, que institui a Exposição…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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