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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
Brasil encerra participação nos Jogos de Inverno de Milão-Cortina em novo patamar
MICHELE OLIVEIRAMILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - "Parece que entramos num grupo exclusivo. Antes,…
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Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos
Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal,…
Ex-Santos é preso no Paraguai por suspeita de tráfico
A nova etapa da investigação denominada Operação Nexus II expôs um suposto…
MPTO cobra atendimento de 23 pacientes e regras claras para acesso à oncologia no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu novos prazos e providências para…
Botafogo estreia Tite e corre atrás de segunda vitória seguida no Brasileirão contra o Mirassol
Com a estreia de Tite, o Botafogo busca a segunda vitória consecutiva…
PL de Júnior Geo estabelece a Política Estadual De Amparo à Pessoa Idosa Enlutada no Tocantins
Projeto de Lei (PL), do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) instituí,…
Paquetá relembra acusação sobre apostas: ‘Era difícil dar um sorriso’
(UOL/FOLHAPRESS) - O meia Lucas Paquetá disse que a acusação de envolvimento…
Corpo de Bombeiros realiza vistoria na estrutura do Carnaval de Gurupi 2026
Foto: Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi segue adotando todas as medidas…
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026…
Casos de Policia
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Marcos Duarte oficializa candidatura a deputado estadual e entra de vez na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa
O vereador de Araguaína Marcos Duarte oficializou sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026, consolidando seu projeto político de ampliar a representação da região norte do Tocantins na…
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