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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
Websérie tocantinense “Farofeiros” vence categoria de Melhor Websérie Vertical em premiação no RJ
Integrantes da equipe da websérie “Farofeiros” durante participação no Rio Webfest 2025,…
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Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados da Aleto
Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória…
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
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Na China, tribunal condena fundador da Evergrande à prisão perpétua por fraude
Fundador da Evergrande, Hui Ka Yan foi condenado à prisão perpétua por…
Professora Janad Valcari homenageia personalidades com título de Cidadão Tocantinense
Arnaldo Bahia, Ruzio Coutinho, Dra. Clélia Aparecida e Otávio de Souza receberam…
Mercado financeiro eleva previsão da Selic para 13,75% ao ano
Pela segunda semana seguida, às vésperas da reunião do Comitê de Política…
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo
Direitos Humanos Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros surgiu…
Oposição aponta derrubada de veto e instalação de CPMI do Banco Master como prioridades na retomada dos trabalhos
Política e Administração Pública Segundo deputada Bia Kicis, temas incluem projeto da…
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026…
Casos de Policia
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Vicentinho amplia apoio político com adesões de lideranças de Santa Tereza, Angico e comunidades indígenas
Vereadores, ex-prefeitos e lideranças de diferentes regiões do Tocantins passam a integrar o projeto de mudança liderado por Vicentinho O projeto de mudança liderado por Vicentinho ganhou novos apoios de…
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