Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Athletico e Botafogo correm atrás de pontos em jogo atrasado do Brasileirão

O Botafogo encara o Athletico-PR neste domingo, às 19h30, na Arena da…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto

Segurança Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências 24/02/2026 -…

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Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição…

Procon Tocantins apreende mais de 8 mil produtos durante a Operação De Olho no Prazo de Validade

Em alusão ao Mês do Consumidor, o Procon Tocantins realizou a Operação…

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Saiba quando será o próximo jogo do Brasil na Copa do Mundo

Depois de vencer o Haiti por 3 a 0 na última sexta-feira…

Daniella Longuinho Patricia Serrao Por Daniella Longuinho Patricia Serrao

Caso Wanderlei: STJ reconhece liminar do STF e arquiva cautelar que retirou governador do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União…

Mãe que matou filhos durante depressão pós-parto é considerada inocente

Um juiz do Bronx, nos Estados Unidos, decidiu que uma mãe diagnosticada…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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Noticias da Politica

Mauro Carlesse acelera articulações e amplia alianças políticas rumo ao Senado no Tocantins

O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem intensificando sua movimentação política nos bastidores e ampliando alianças em diversas regiões do Estado, fortalecendo sua pré-candidatura ao Senado Federal para as eleições…

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