Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…

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Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas

Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…

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Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…

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Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho

A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…

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Anvisa atualiza fitoterápicos e cria lista de plantas proibidas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 9 de dezembro de 2025,…

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Dignidade a mais de 600 famílias: Eduardo Siqueira entrega Certidões de Registro dos Imóveis da 2ª Etapa do Irmã Dulce

Neste sábado, 8 de novembro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…

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Ministério Público do Tocantins atua para frear desmatamento e regularizar produção em assentamentos de Carmolândia

Audiência Pública conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Câmara Municipal…

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Startup do Tocantins cria tecnologia com impressora 3D para combater o mosquito Aedes aegypti

Fernanda Dias/Governo do Tocantins A startup Wasi Biotech, apoiada pelo Governo do Tocantins,…

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Marcus Marcelo propõe campanha estadual de conscientização sobre doença neurológica

No período em que se comemorou o Dia Mundial da Saúde, em…

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Um quarto dos jogos da Copa deve acontecer em condições insalubres de calor, diz estudo

(FOLHAPRESS) - Em 1994, a pragmática seleção de Carlos Alberto Parreira conquistou…

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Empresário nega envolvimento em esquema de descontos ilegais investigado pela CPMI do INSS

28/10/2025 - 19:15   Waldemir Barreto/Agência Senado Domingos Savio de Castro (D)…

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Ancelotti lidera lista dos técnicos mais bem pagos

Carlo Ancelotti é o selecionador mais bem pago de todo o Campeonato…

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