Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a…

admin Por admin

PMTO recebe Selo Instituição Amiga da Mulher em reconhecimento às ações da Patrulha Maria da Penha – PM-TO

A Polícia Militar do Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 29, o Selo Instituição…

Reunião discute etapas de implantação do novo sistema eletrônico da Aleto

Diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e técnicos da Diretoria de…

admin Por admin

Prazo para inscrições em editais culturais do Tocantins termina nesta sexta-feira (12)

Agentes culturais de todo o Tocantins têm até as 18 horas desta…

admin Por admin

Corinthians encerra fase de grupos da Libertadores em duelo com o Platense

Já classificado às oitavas de final e garantido na liderança do Grupo…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS está agendado para quarta

Política e Administração Pública Ela deveria ter falado na semana passada, mas…

admin Por admin

Construção de Plano de Governo de Vicentinho Júnior vai incluir participação popular

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), intensificou nas últimas…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia