Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto de Júnior Geo prevê kit de primeiros socorros em locais de alimentação no Tocantins

Projeto está em tramitação está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado…

admin Por admin

Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado

“Precisamos fortalecer o setor, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento”, afirmou o…

admin Por admin

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos

Meio ambiente e energia A Câmara analisa a proposta 13/02/2026 - 19:11…

admin Por admin

Contadores suspeitos de desviar R$ 55 milhões pagavam para usar nome e rosto de ‘laranja’, aponta decisão

Os investigados que supostamente lidavam diretamente com os laranjas são Paulo César…

g1 Por g1

Praça da Arne 53 chega a 70% de conclusão e tem entrega prevista para abril

Foto: Maria Amélia Castro Alves A obra de construção da praça da…

admin Por admin

Wagner Rodrigues reúne cerca de 10 mil pessoas na Via Lago e apresenta seu time de candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador para 2026

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, demonstrou força política e capacidade de…

admin Por admin

Finalistas da Copa, Espanha e Argentina têm retrospecto equilibrado em confrontos diretos

Equipes se enfrentaram 14 vezes, a maioria em amistosos, com seis vitórias…

Folhapress Por Folhapress

Ex-Palmeiras, Allan estreia com gol e assistência em goleada do City

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O meia-atacante Allan, contratado recentemente pelo Manchester…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

TCE/TO determina nova suspensão de contratação de show de R$ 1,1 milhão em Axixá

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a suspensão do processo de contratação de um show artístico no município de Axixá do Tocantins. A decisão cautelar,…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia